Portugal a Caminho de Eleições - IV:

O Sistema Eleitoral

Jorge Sampaio defendeu na SIC-Notícias a mudança do Sistema Eleitoral, para possibilitar a "melhor formação de maiorias absolutas de governo". Retirando o Método actual (de Hondt), passariamos a ter 2 alternativas: O sistema de listas nacionais e o sistema misto (115 deputados para as listas nacionais e 115 mandatos em círculos uninominais). No sistema de listas nacionais, e tendo em conta os resultados das eleições de 2002, em termos comparativos, o PS e o PSD perderiam ambos 7 mandatos, ganhando o CDS na mesma medida, enquanto o PCP/PEV ganharia 4 mandatos e o BE ganharia 3. A saber:

PSD 97 deputados (104, na versão actual)
PS 90 (97)
CDS/PP 21 (14)
PCP/PEV 16 (12)
BE 6 (3)

Em termos de maiorias de um só partido passariam a ser praticamente impossíveis, mas para (por mero exemplo) a formação da maioria PSD/CDS não haveria alteração ao actual quadro de mandatos já que a soma dos deputados de ambos voltaria a dar 118 mandatos. No sistema misto (Nacional e uninominal), e considerando que dos 115 uninominais (e por força do actual quadro político) apenas uns 5 escapariam ao "Bloco Central" e distribuindo proporcionalmente os mandatos daria o seguinte quadro:

PSD 106 deputados (104, na versão actual)
PS 98 (97)
CDS/PP 13 deputados (14)
PCP/PEV 10 (12)
BE 3 (3)

Ou seja, não aquece nem arrefece a teoria Presidencial. E se tivessemos um sistema onde o Presidente conseguisse falar em tempo correcto das coisas, e não em vespéras de eleições, onde as suas declarações são claramente vistas por todos como pró-maioria PS? Nem no Presidente já podemos confiar para estar acima da poeira partidária. A vontade popular de só ter confiado a Cavaco o poder legislativo quase ilimitado de uma maioria absoluta ainda é sinal de alguma coisa, digo eu...